As ações dos bancos brasileiros poderiam cair muito com a perspectiva de que não poderiam mais distribuir os seus lucros por meio de juros sobre o capital próprio (JCP), em reflexo ao desejo do governo de acabar com esta modalidade de proventos para arrecadar mais e acabar com o que o ministro Fernando Haddad chama de “escândalo”.
A discussão sobre enterrar o JCP no Brasil voltou a ganhar força em 2021 com a discussão sobre a Reforma Fiscal e frequentemente é abordada pelo Executivo. Nesta segunda-feira, inclusive, Haddad disse que esta é “uma das medidas que está sendo elaborada pela Fazenda”.
De acordo com ele, grandes empresas têm usado o regime para diminuírem artificialmente o lucro e pagarem menos Imposto de Renda.
“Pega esse escândalo do juro sobre capital próprio, por exemplo. Bilhões são drenados dos cofres públicos para beneficiar meia dúzia de empresas que fazem engenharia tributária em cima de um dispositivo legal que hoje está sendo abusado. E assim vai. A caixa-preta que existe no Brasil é essa, é a maior caixa-preta do Brasil”, declarou o ministro em abril.
Impacto nas ações
Segundo cálculos da Ágora Investimentos, o efeito de tal medida seria bastante relevante. Os analistas Gustavo Schrode e Renato Chanes avaliaram o impacto em conjunto com uma provável nova tributação de 15% sobre os dividendos.
“Como resultado, estimamos que a remoção do JCP representaria aproximadamente 20% do lucro líquido dos bancos em 2023 e teria um impacto de, aproximadamente, 29% nos preços-alvo para 2023, enquanto a tributação de dividendos representaria aproximadamente 13% de nossos preços-alvo”, explicam.
O Banco do Brasil (BBAS3) teria o seu preço-alvo de R$ 48 cortado em 49%. O Santander (SANB11) teria 40% menos em sua estimativa de R$ 25. O Itaú (ITUB4) perderia 36% da sua projeção de R$ 30.
Entre os bancos de médio porte, o Banrisul (BRSR6) sofreria com 68% do preço-alvo de R$ 11, seguido pelo ABC Brasil (ABCB4) com 51% dos R$ 19 e o Banco Pan (BPAN4) com 46% de R$ 5,30.
A Ágora projetou o impacto com base no percentual do benefício fiscal sobre o lucro líquido de 2023 de cada banco, assumindo a taxa de juros delongo prazo (TLP) e a alíquota de 45% do imposto de renda aplicada aos bancos.
O VPL (Valor Presente Líquido) foi estimado trazendo benefícios fiscais futuros do cálculo anterior para valores presentes e a tributação dos dividendos foi calculada aplicando-se uma alíquota de 15% sobre os pagamentos futuros estimados e trazendo-os a valor presente.