Agência Câmara

A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 3231/21 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, fabricados no Brasil…

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara promove audiência pública na quinta-feira (28) sobre o mercado de carbono no Brasil. A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 5. O…

O texto ainda será examinado, em caráter conclusivo, em duas comissões: Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

Entre essas violações, a deputada cita a descaracterização étnica. Nesse caso, a pessoa é registrada como “parda” por ter negada o direito à autoidentificação como “indígena”.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a presença de profissional de Educação Física em entidades formadoras de atletas e escolinhas de…

Em seu texto, Chiodini sugere quatro projetos de lei para melhorar a governança corporativa e combater a corrupção em empresas privadas para evitar fraudes.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria dois programas de renegociação de dívidas de caminhoneiros e empresas do setor com o…

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (27) com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A reunião ocorre no plenário…

Os deputados ressaltam que Wellington Macedo é conhecido por divulgar denúncias sem provas na internet, que já resultaram em dezenas de processos de reparação por danos morais.

O Projeto de Lei 1900/23 obriga as companhias aéreas a oferecer aos passageiros acesso gratuito à internet em voos nacionais com mais de duas horas de duração. O texto, que…

Os parlamentares acreditam que as irregularidades também tenham sido cometidas em partidas de outras séries.