Comissão aprova aumento da multa por desastres ambientais
A versão original da proposta foi motivada pelo desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em 2015, em Mariana (MG).
A versão original da proposta foi motivada pelo desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em 2015, em Mariana (MG).
O fotógrafo vai depor a pedido dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP)
O projeto em tramitação na Câmara tem intenção de introduzir uma regulação na linha da Comissão Europeia, mas de forma menos detalhada
A audiência ocorre às 10 horas, no plenário 5.
O projeto pretende evitar situações em que aposentados ou servidores recebem valores que teriam sido objeto dessas operações sem autorização
O ataque inseriu de forma ilegal 11 alvarás de soltura presos e um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF
Em seu parecer, a deputada do PCdoB destacou que o reajuste vai “resgatar o poder aquisitivo suprimido em razão da elevação no custo de vida”
Relator da CPI acusou o governo de “manobras regimentais para neutralizar a CPI” ao anular a convocação do ministro Rui Costa
O projeto, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim, também flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior
Lira afirma que ministros só podem ser convocados para prestar informações quando há correlação entre a CPI e as atribuições do órgão
Segundo Eduardo Bolsonaro, relator da lei, a ideia é dar à comunicação digital o mesmo tratamento que as chamadas telefônicas já têm na lei
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.