Parecer sobre MP que reajusta salário de servidores pode ser votado nesta quarta
A MP prevê reajuste linear de 9% para todos os servidores e empregados públicos civis do Executivo federal, incluindo aposentados e pensionistas.
A MP prevê reajuste linear de 9% para todos os servidores e empregados públicos civis do Executivo federal, incluindo aposentados e pensionistas.
A relatora da proposta, deputada Dandara, apresentou parecer pelo qual a avaliação do sistema de cotas deverá ocorrer a cada 10 anos
O texto rejeitado altera o Estatuto do Desarmamento. Conforme a proposta, em período eleitoral terão suspenso o porte de arma
Eliziane também perguntou ao depoente sobre o envio de efetivos da Polícia Militar em número insuficiente para conter os manifestantes
A primeira será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14h30, no plenário 9.
A reunião da comissão ocorre às 14h30, no plenário 13 da ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal.
A reunião da CPMI será realizada no plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal.
Ideia surgiu após o Aeroporto de Fortaleza anunciar a cobrança de R$ 20 a cada 10 minutos de permanência na área de embarque e desembarque
Instituído pela Lei 13.932/19, o saque-aniversário permite ao trabalhador realizar retirada de parte do saldo de sua conta do FGTS
A suspensão será convertida em isenção se, após os cinco anos, a Receita Federal constatar que a empresa cumpriu os requisitos previstos
Na condição de convocado, Francisley Valdevino da Silva usou o direito constitucional de não produzir provas contra si mesm
Medida Provisória que regulamenta as apostas esportivas recebeu 244 emendas de deputados e senadores e será apreciada por uma comissão mista