Congresso inicia o 2° semestre com 23 vetos aguardando votação
Um acordo entre governo e oposição garantiu a deliberação de apenas cinco vetos na última sessão do Congresso, ocorrida em 12 de julho
Um acordo entre governo e oposição garantiu a deliberação de apenas cinco vetos na última sessão do Congresso, ocorrida em 12 de julho
O projeto revoga a exigência de prévia certificação das agências junto ao Conselho Executivo de Normas-Padrão (CENP) como requisito básico
Segundo o autor da proposta, deputado Pedro Aihara (Patriota-MG), a ideia é ajustar as normas militares às disposições da Lei Antidrogas
Saulo Cunha ocupava o cargo de diretor da agência no dia 8 de janeiro, quando ocorreu a depredação de prédios públicos
No segundo domingo, provas objetivas e discursiva de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa; e provas discursivas de Analista Legislativo
No caso de evidências manipulação ou fraudes semelhantes, a Fazenda poderá determinar, também cautelarmente, a imediata suspensão das apostas
Texto permite corte de vegetação apenas em casos de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei de Acesso à Informação (LAI) que trata dos sigilos
Condenado não terá direito a fiança e não poderá receber indulto, anistia e liberdade provisória, além de ter progressão de regime mais lenta
A pena será válida ainda que o produto ou serviço oferecido seja autorizado no país de origem
Qualquer procedimento que cause dor inútil ao animal, que não seja necessário para salvaguardar sua vida, deve ser considerado maus-tratos
Propósito é reduzir os encargos trabalhistas dos setores e estimular a contratação de pessoas