Decreto das Armas: 54 deputados criam projeto para revogar novo controle
Proposta de revogação é assinada por 54 parlamentares, sob o argumento de extrapolação do poder regulamentar
Proposta de revogação é assinada por 54 parlamentares, sob o argumento de extrapolação do poder regulamentar
O programa “Meu cantinho da Aprovação”, com o objetivo de disponibilizar cabines de estudo gratuitas com acesso à internet
Segundo autor do projeto, esses cães são símbolos de lealdade, amor e respeito aos animais, e mostram que a diversidade é riqueza nacional
Dinheiro da cultura cumpre o previsto na Lei Aldir Blanc 2, que estendeu por 5 a política de fomento criada durante a pandemia de Covid-19
Pautas econômicas importantes como a reforma tributária e o arcabouço fiscal teriam influenciado melhora da classificação de risco do País
A Justiça Federal de 1º Grau usará parte dos recursos para contratar projetos de construção do anexo da Justiça Federal em Campo Grande (MS)
Objetivo é regulamentar a atividade dos agentes operadores de apostas e evitar ações judiciais, manejadas sobretudo pela Caixa
Com a publicação da Lei do Fundeb permanente, em 2020, deputado acredita ser necessário novo critério
A maior parte do dinheiro irá para obras da Procuradoria da República de Natal (RN) e da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé (RS)
O texto altera a Lei 8.023/90, que regulamenta a cobrança de IR na atividade rural
Proposta reduz a validade do registro da empresa de desmontagem dos atuais cinco anos para dois anos
“Vamos esperar terminar a reforma tributária para que a gente avance nesse outro aspecto de taxação da renda e dos fundos”, disse Lira