Executivos da Latam afirmaram nesta terça-feira (19) que a companhia aérea foi vítima das empresas de turismo Hotmilhas e 123milhas. Eles foram ouvidos como convidados pela Comissão Parlamentar de Inquérito…
A reunião será realizada a partir das 14h30, no plenário 9.
O Projeto de Lei 1501/23 cria diretrizes de prevenção e combate à comercialização de combustíveis adulterados. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui as medidas na Lei 9.847/99,…
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (20) para debater a suspensão de emissão de passagens anunciada pela agência 123milhas, que recentemente entrou…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta para 3.700 kg o peso bruto total permitido para veículos que exigem habilitação na…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regula a concessão de empréstimos para os setores industrial e comercial. O texto estabelece que as…
“Em virtude desses constantes ataques sofridos pelas comunidades indígenas, é preciso abrir espaço para discutir como o poder público pode contribuir para pôr fim a essas violências”, justifica a parlamentar.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui as medidas na Lei 9.847/99, que trata da fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis.
A tecnologia blockchain é um mecanismo de banco de dados que permite o compartilhamento transparente de informações na rede de uma empresa ou instituição.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações,…
Os autores do requerimento para a realização da audiência foram os deputados Paulo Fernando (Republicanos-DF) e Reimont (PT-RJ).
O autor da proposta é o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).