Câmara aprova criação do programa Escola em Tempo Integral
O programa será coordenado pelo Ministério da Educação e terá ainda estratégias de assistência técnica
O programa será coordenado pelo Ministério da Educação e terá ainda estratégias de assistência técnica
Além de assistência financeira, estimada em cerca de R$ 2 bilhões para 2023 e 2024
Lira espera ter êxito em todas as matérias até sexta-feira
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Conforme a proposta, imunizantes precisam ter registro definitivo da Anvisa para serem oferecidos pelo PNI
O texto prevê que o risco das operações será integralmente coberto pela União, nos financiamentos contratados com recursos do Orçamento
O Projeto de Lei 606/23 proíbe a a exigência de instalação de câmera na farda de policiais militares
Sessões de votação do Plenário serão realizadas a partir desta segunda-feira
O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.
A regulamentação caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Na época das maquininhas de remarcar, os preços chegavam a subir três mil por cento ao ano no Brasil
Presidente da Câmara convocou esforço concentrado de votações na próxima semana