Hoje a tributação dos fundos fechados ocorre apenas no resgate das cotas ou amortização, com alíquota de 15%. De acordo com o governo, a tributação atual pode levar anos para…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras ouve, nesta terça-feira (29), os sócios e administradores da 123Milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sobre a…
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, é um dos convidados para participar do debate
A audiência pública está marcada para as 10 horas, no plenário 5
A audiência está marcada para as 14 horas, em local a ser definido.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Penal para tornar crime a intimidação sistemática de pessoas, conhecida…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos estudantes inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 30 de dezembro de 2021 realizar a…
A CPI também tentou ouvir o ex-diretor financeiro da Americanas Fábio da Silva Abrate, porém, amparado por um habeas corpus, o executivo se negou a responder às perguntas dos deputados.
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1739/22, pelo qual o Censo Demográfico, levantamento sobre a população realizado periodicamente pelo Instituto…
As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Meio Ambiente; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (29) sobre o auxílio…
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (30) para discutir as perspectivas de implantação do sistema Tax Free no Brasil. Esse benefício, concedido por…
A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (30) para debater os critérios de reajustes dos planos de saúde para 2023. Entre os convidados estão:…