O texto original foi aprimorado para deixar ainda mais claro que se tratam de bolsas, mochilas ou sacolas”, explicou o relator
Economia e Política
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Projeto altera Orçamento de 2023 para beneficiar programa de redução de fila do INSS
A Medida Provisória 1181/23 instituiu o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social para reduzir o tempo de análise de processos administrativos
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Economia e Política
Comissão aprova projeto que facilita venda de veículo comprado com isenção por pessoa com deficiência
O texto aprovado altera a Lei 8.989/95, que prevê isenção de IPI nas aquisições de veículos feitas por taxistas e por pessoas com deficiência
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Economia e Política
Comissão aprova proposta que eleva em R$ 500 milhões aporte da União no Fundo Garantidor do Fies
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PP-PI), ao Projeto de Lei 10320/18, do ex-deputado Walter Alves (RN)
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Logo no início, presidente da comissão, deputado Arthur Maia, disse que já cobrou do Ministério da Justiça todas as filmagens do dia 8
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Especialistas afirmam que tecnologia associada às criptomoedas não deve ser criminalizada
Especialistas ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras afirmaram que a tecnologia usada pelas criptomoedas
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Segundo Delegado da Cunha, o projeto original é positivo “para que não haja nenhum óbice legal a manifestações de cunho político nas arenas desportivas
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O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
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Economia e Política
Comissão aprova projeto que cria adicional de 5% para aposentados da Previdência Social
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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O deputado Jorge Goetten (PL-SC), que solicitou o debate, lembra que o Brasil vem passando por um ciclo de elevação das taxas de juros desde meados de 2022
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A reunião será realizada no plenário 4, às 13 horas.
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A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 8
