A versão original da proposta foi motivada pelo desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em 2015, em Mariana (MG).
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O fotógrafo vai depor a pedido dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP)
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Ciência e TecnologiaEconomia e Política
Brasil debate regulamentação para não ficar refém das big techs
O projeto em tramitação na Câmara tem intenção de introduzir uma regulação na linha da Comissão Europeia, mas de forma menos detalhada
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A audiência ocorre às 10 horas, no plenário 5.
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Economia e Política
Banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário será multado, aprova Câmara
O projeto pretende evitar situações em que aposentados ou servidores recebem valores que teriam sido objeto dessas operações sem autorização
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O ataque inseriu de forma ilegal 11 alvarás de soltura presos e um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF
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Em seu parecer, a deputada do PCdoB destacou que o reajuste vai “resgatar o poder aquisitivo suprimido em razão da elevação no custo de vida”
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Economia e Política
Ricardo Salles diz que CPI do MST teve “pernas amputadas” e desiste de prorrogação
Relator da CPI acusou o governo de “manobras regimentais para neutralizar a CPI” ao anular a convocação do ministro Rui Costa
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O projeto, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim, também flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior
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Lira afirma que ministros só podem ser convocados para prestar informações quando há correlação entre a CPI e as atribuições do órgão
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Segundo Eduardo Bolsonaro, relator da lei, a ideia é dar à comunicação digital o mesmo tratamento que as chamadas telefônicas já têm na lei
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Economia e Política
Comissão analisa parecer sobre MP que prorroga prazo para regulamentação do vale-refeição
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.
