Agência Câmara

Proposta de revogação é assinada por 54 parlamentares, sob o argumento de extrapolação do poder regulamentar

O programa “Meu cantinho da Aprovação”, com o objetivo de disponibilizar cabines de estudo gratuitas com acesso à internet

Segundo autor do projeto, esses cães são símbolos de lealdade, amor e respeito aos animais, e mostram que a diversidade é riqueza nacional

Dinheiro da cultura cumpre o previsto na Lei Aldir Blanc 2, que estendeu por 5 a política de fomento criada durante a pandemia de Covid-19

Pautas econômicas importantes como a reforma tributária e o arcabouço fiscal teriam influenciado melhora da classificação de risco do País

A Justiça Federal de 1º Grau usará parte dos recursos para contratar projetos de construção do anexo da Justiça Federal em Campo Grande (MS)

Objetivo é regulamentar a atividade dos agentes operadores de apostas e evitar ações judiciais, manejadas sobretudo pela Caixa

Com a publicação da Lei do Fundeb permanente, em 2020, deputado acredita ser necessário novo critério

A maior parte do dinheiro irá para obras da Procuradoria da República de Natal (RN) e da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé (RS)

O texto altera a Lei 8.023/90, que regulamenta a cobrança de IR na atividade rural

Proposta reduz a validade do registro da empresa de desmontagem dos atuais cinco anos para dois anos

“Vamos esperar terminar a reforma tributária para que a gente avance nesse outro aspecto de taxação da renda e dos fundos”, disse Lira