O programa será coordenado pelo Ministério da Educação e terá ainda estratégias de assistência técnica
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Além de assistência financeira, estimada em cerca de R$ 2 bilhões para 2023 e 2024
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Lira espera ter êxito em todas as matérias até sexta-feira
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Economia e Política
Projeto proíbe concessão de benefícios assistenciais a invasores de imóveis urbanos e rurais
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Economia e Política
Projeto proíbe inclusão de vacinas emergenciais no Programa Nacional de Imunizações
Conforme a proposta, imunizantes precisam ter registro definitivo da Anvisa para serem oferecidos pelo PNI
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O texto prevê que o risco das operações será integralmente coberto pela União, nos financiamentos contratados com recursos do Orçamento
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O Projeto de Lei 606/23 proíbe a a exigência de instalação de câmera na farda de policiais militares
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Economia e Política
Câmara terá esforço concentrado para votar arcabouço fiscal, Carf e reforma tributária
Sessões de votação do Plenário serão realizadas a partir desta segunda-feira
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O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.
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A regulamentação caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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Na época das maquininhas de remarcar, os preços chegavam a subir três mil por cento ao ano no Brasil
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Presidente da Câmara convocou esforço concentrado de votações na próxima semana
