Agência Senado

De acordo com o PL, a Aneel deverá disponibilizar, com destaque em seu site na internet, dois relatórios. Um deles, sempre que houver reajuste nas tarifas de energia

O projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o que pode reduzir os impostos incidentes sobre eles

MPF considera “contraditório” os agrotóxicos contarem com importantes benefícios fiscais, levando-se em conta seu potencial impacto à saúde

Parlamentar citou estudo sobre as florestas e afirmou que a Europa tem apenas 0,3% do que tinha há 8 mil anos, enquanto o Brasil possui 69%

A portabilidade dos serviços de vale-refeição será gratuita e ocorrerá por meio de solicitação expressa do trabalhador

Quadro mental de um candidato à primeira CNH – de quem sempre é exigido o teste psicológico – também pode mudar a data da renovação

Obrigatoriedade do transporte público gratuito no dia da eleição impede o “abuso do poder econômico por parte dos candidatos”

“Se as ONGs recebem dinheiro da Inglaterra, obedecem a agenda de fora”, disse Carrasco, que acusou a interferência na soberania brasileira

Eduardo Braga, autor do projeto, avalia que as mulheres eram as mais penalizadas pelo sistema de cobrança adotado antes da decisão do STF

A reunião com o presidente do Banco Central para apresentar relatórios sobre o semestre passado atende ao artigo 11 da Lei de Autonomia do Banco Central

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com 11 vetos a lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. A finalidade da nova…

Deputada apresentou um depoimento de uma indígena waiãpi reclamando que a ONG “não quer energia elétrica nem internet” na comunidade