O tema da reforma tributária tem sido discutido no Congresso Nacional há três décadas, mas nunca foi aprovada uma modificação sistemática.
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apontou que as falas mais recentes do ministro do STF foram apenas o estopim de uma série de ações que demonstraram partidarismo e parcialidade
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Além da convocação da antropóloga, há vários outros requerimentos aprovados pela comissão
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A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países
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Integrantes oposicionistas da CPMI lamentam o que chamam de “sequestro” da competência investigatória do colegiado pelo governo.
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As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa
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O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos…
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Economia e Política
Sem fundo federal, Lei Geral do Esporte não sairá do papel, alertam especialistas
O descaso crônico com o incentivo à atividade física começou a mudar no mês passado, quando a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597), após ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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A lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida
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De acordo com parlamentares, ele abusou desse direito ao se negar a responder assuntos alheios aos fatos que poderiam incriminá-lo
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Pontes, ao justificar sua proposição, citou estudos que destacam a importância de incentivos para manter os jovens no ensino médio
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Marcos Rogério ressaltou também a importância da distribuição dos tributos, defendendo um equilíbrio entre a União, os estados e os municípios
