O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, requereu, nessa sexta-feira (25), que os sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar…
MPF Notícias
-
-
Economia e Política
PGR rebate ilações feitas a partir de vazamento de conversas que integram procedimentos sigilosos
por MPF Notíciaspor MPF NotíciasO procurador-geral fez apenas um comentário genérico sobre uma questão de natureza política. Não há qualquer irregularidade no diálogo entre o mencionado cidadão e o procurador-geral.
-
Economia e Política
Após recomendação do MPF, Força Nacional vai atuar na contenção de conflito territorial no nordeste do Pará
por MPF Notíciaspor MPF NotíciasO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do Pará
-
Economia e Política
PGR defende essencialidade da gasolina para fins de incidência do ICMS
por MPF Notíciaspor MPF NotíciasPara Augusto Aras, não há inconstitucionalidade nesse trecho da lei, como alegam os autores da ação
-
Economia e Política
TSE segue entendimento do MP Eleitoral e pune partidos e candidatos por fraude à cota de gênero
por MPF Notíciaspor MPF NotíciasAs decisões, proferidas na sessão plenária da Corte da última terça-feira (15), seguiram o parecer do Ministério Público Eleitoral
-
Economia e PolíticaEmpresas
Eletrobras: PGR vê “inconsticionalidade parcial” em privatização; leia parecer
por MPF Notíciaspor MPF NotíciasAras entende que o mecanismo de “voting caps” – limitação do direito de voto – violou o direito de propriedade do poder público
-
Meio Ambiente
MPF nomeia 35 novos procuradores para atuar na Amazônia
por MPF Notíciaspor MPF NotíciasA definição das lotações faz parte de um esforço institucional do MPF para ampliar a presença em áreas historicamente defasadas
-
Meio Ambiente
Justiça de SC paralisa obras de ponte na Lagoa da Conceição, em Florianópolis
por MPF Notíciaspor MPF NotíciasA obra representa um risco de provocar colapso na Lagoa da Conceição, com perda da balneabilidade e mortalidade em massa de animais e plantas
-
Empresas
Caso Samarco: reunião no Tribunal trata de danos ao Município de Mariana (MG)
por MPF Notíciaspor MPF NotíciasO vereador Marcelo Macedo, do Município de Mariana, ressalta como ponto positivo da reunião o interesse demonstrado por todas as partes
-
Meio Ambiente
MPF recomenda medidas para atendimento de 300 indígenas refugiados por conflito em Chapecó (SC)
por MPF Notíciaspor MPF NotíciasO MPF recomendou diversas medidas que devem ser adotadas para atendimento dos cerca de 300 indígenas abrigados em um ginásio esportivo em Chapecó
-
Economia e PolíticaInvestimentos
Prestação de contas divulgada pela PGR segue padrão atual de comunicação e atende a princípios da publicidade e transparência
por MPF Notíciaspor MPF NotíciasAo contrário do que insinuam textos jornalísticos, material divulgado desde junho não representa campanha por recondução ao cargo do atual PGR
-
Economia e Política
PGR confirma ter pedido acesso aos seguidores de Bolsonaro nas redes socias, mas que não os investiga
por MPF Notíciaspor MPF NotíciasPGR esclarece que essas pessoas não estão sendo investigadas e seus dados não serão expostos