O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, requereu, nessa sexta-feira (25), que os sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar…
O procurador-geral fez apenas um comentário genérico sobre uma questão de natureza política. Não há qualquer irregularidade no diálogo entre o mencionado cidadão e o procurador-geral.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do Pará
Para Augusto Aras, não há inconstitucionalidade nesse trecho da lei, como alegam os autores da ação
As decisões, proferidas na sessão plenária da Corte da última terça-feira (15), seguiram o parecer do Ministério Público Eleitoral
Aras entende que o mecanismo de “voting caps” – limitação do direito de voto – violou o direito de propriedade do poder público
A definição das lotações faz parte de um esforço institucional do MPF para ampliar a presença em áreas historicamente defasadas
A obra representa um risco de provocar colapso na Lagoa da Conceição, com perda da balneabilidade e mortalidade em massa de animais e plantas
O vereador Marcelo Macedo, do Município de Mariana, ressalta como ponto positivo da reunião o interesse demonstrado por todas as partes
O MPF recomendou diversas medidas que devem ser adotadas para atendimento dos cerca de 300 indígenas abrigados em um ginásio esportivo em Chapecó
Ao contrário do que insinuam textos jornalísticos, material divulgado desde junho não representa campanha por recondução ao cargo do atual PGR
PGR esclarece que essas pessoas não estão sendo investigadas e seus dados não serão expostos