Danos ambientais: lei federal pode ser usada para punir infrator quando lei estadual for omissa
A empresa foi multada pelo vazamento de óleo MF 380 da dutovia do píer localizado no Terminal Almirante Barroso (Tebar), em abril de 2013.
A empresa foi multada pelo vazamento de óleo MF 380 da dutovia do píer localizado no Terminal Almirante Barroso (Tebar), em abril de 2013.
Petição foi enviada nesta segunda-feira a relator do caso no STF; objetivo é apurar se conduta pode configurar ilícitos
Juiz levantou o sigilo de laudo que aponta a contaminação da água fornecida à população pelo serviço de águas local, a Sanear
Contaminação pode causar doenças neurológicas, além de outras com sintomas gastrointestinais, renais, e até a morte
Ainda nesse sábado, Augusto Aras determinou que fossem requeridas informações sobre o caso à Polícia Federal
Medida integra investimentos da administração superior do MPF na região e vai facilitar trabalho de campo e aumentar integração com comunidades
Desde 2019, o banco exigia informações de organizações com dirigentes que ocupassem cargos em sindicatos ou partidos políticos