A recém-criada Comissão de Defesa da Democracia (CDD) debate nesta quarta-feira (12), a partir das 10h, o equilíbrio entre os Poderes da República e a democracia no Brasil. O requerimento (REQ 1/2023 — CDD) da primeira reunião deliberativa pretende também auxiliar os membros sobre as tarefas parlamentares reservadas ao novo colegiado.
A comissão foi criada com a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS 63/2023) no dia 6 de junho. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) foi eleita para o cargo de presidente da comissão no biênio 2023-2024.
De acordo com a senadora, a CDD tem como objetivo aprimorar a legislação, apresentando propostas que envolvam a sociedade e os três Poderes.
Comissão
O ataque de 8 de janeiro foi apontado como uma das justificativas para a criação da comissão pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O colegiado deverá tratar de temas como defesa das instituições democráticas; liberdade de expressão e manifestação; liberdade de imprensa; defesa do livre exercício do direito de voto; defesa da ordem constitucional; garantia da ordem pública; e terrorismo, entre outros temas relacionados ao fortalecimento da democracia e do estado de direito.
A audiência será realizada de forma semipresencial no Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6.