A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir “a manipulação de informações das big techs contra o PL das Fake News”.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP), que pediu o debate, afirma que, no início de abril, o Google lançou campanha publicitária contra o projeto (PL 2630/20).
“Na véspera da anunciada votação do PL 2630, as ações se intensificaram. Google, Meta, Twitter e Spotify atuaram com forte abuso de poder econômico e desinformação para influenciar a opinião pública e os parlamentares contra o referido projeto de lei”, disse.
Ivan Valente acrescentou que a ferramenta de busca do Google manteve link para texto assinado pelo diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, com o posicionamento da empresa sobre o projeto, “baseado em informações inconsistentes”.
O PL das Fake News foi discutido em maio no Plenário da Câmara dos Deputados, mas teve a votação adiada.
Convidados
Foram convidados para a audiência desta quarta, entre outros:
– o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous;
– a coordenadora para Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Estela Aranha; e
– a diretora do Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais (NetLab) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marie Santini.
Confira a lista completa de convidados
A reunião será realizada no plenário 8, às 10 horas.