Uma das dúvidas mais comuns sobre Imposto de Renda diz respeito às deduções de despesas na hora de preencher e enviar a declaração e como isso afeta depois uma possível restituição.
Você sabe quais despesas pode deduzir? Primeiro, é interessante entender que deduzir uma despesa significa, na prática, abater o valor referente a ela de sua declaração de Imposto de Renda. A ideia é que ao deduzir tais despesas, você possa pagar menos imposto ou até mesmo receber uma restituição maior.
Os principais gastos que podem ser deduzidos e usados para diminuir a base de cálculo do Imposto de Renda ou permitirem abatimento direto do imposto devido são: saúde, educação, pensão, doações, dependentes e previdência privada. As regras para cada item você conhece abaixo.
Preste atenção nas diferentes exigências e regras, pois alguns gastos servem para diminuir a base de cálculo do imposto (gastos dedutíveis), enquanto outros diminuem diretamente o imposto devido (depois de calculado a partir da base de cálculo). Leia com calma para evitar os principais erros na hora de preencher sua declaração de Imposto de Renda.
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Gastos dedutíveis (diminuem a base de cálculo)
Educação
Aqui vale lembrar que você pode deduzir os seus gastos com educação, mas também os de seus dependentes, desde que eles se enquadrem nas regras previstas pela Receita para este tipo de operação.
A regra atual atesta que só podem ser deduzidos gastos relacionados à educação infantil (creches e pré-escolas), ensino fundamental, ensino médio, educação superior (graduação e pós-graduação) e educação profissional (ensino técnico e/ou tecnológico).
Saúde
As despesas que podem ser abatidas do Imposto de Renda no caso da saúde são: gastos com consultas particulares, fisioterapia, exames, tratamentos psiquiátricos e psicológicos, médicos, hospitais, cirurgias plásticas relacionadas à saúde, tratamentos dentários (com a exceção de clareamento dental), tratamento de saúde fora do país, plano de saúde, próteses e despesas com cadeira de rodas.
Previdência privada
Se você tem um plano de previdência do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), pode reduzir a base cálculo do IR em até 12% – e esta é uma das grandes vantagens deste produto, mas que faz sentido para quem tem renda mais elevada. O benefício de redução de 12% da base de cálculo não vale para planos tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
INSS
As contribuições feitas à Previdência Social, independente se recolhida pelo autônomo / empresário ou descontada direto em folha, são dedutíveis.
Dependentes
A inserção de um dependente na sua declaração garante uma dedução de R$ 2.275,08 na base de cálculo de seu imposto, mas é preciso tomar cuidado para preencher todos os dados relacionados ao dependente em sua declaração – ela agora é uma declaração de você e seus dependentes, não apenas sua.
Abatimento direto no imposto devido
Aluguel
Uma dúvida comum envolve o aluguel e a possibilidade de pagar menos imposto neste caso. Só há uma possibilidade para que isso aconteça, e é quando acontece a sublocação, que nada mais é do que alugar um imóvel para depois aluga-lo para outra pessoa.
Em números: se você paga R$ 1.000 pelo aluguel e o aluga para um terceiro por R$ 1.500, pode deduzir o valor que pagou do rendimento (R$ 500,00 neste exemplo).
Doações
Todas as doações feitas a fundos municipais, estaduais e federais podem deduzir em até 6% o imposto devido – ou 3% para quem opta pelo pagamento no próprio ano da dedução.
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Qual tipo de declaração de Imposto de Renda usar?
Hoje existem dois tipos de declaração que podem ser enviadas à Receita Federal: a declaração simplificada e declaração completa, e a escolha entre elas pode mudar a questão da dedução do Imposto de Renda.
A declaração simplificada deve ser a opção das pessoas que ainda não constituíram família e que tem poucas despesas, assim desejando maior agilidade no acerto de contas com o Leão.
Já a declaração completa é recomendada para famílias mais estruturadas e que têm mais despesas, além de outros produtos financeiros. Escola, plano de saúde, previdência complementar, tudo isso pode ser deduzido na declaração completa, como vimos mais acima.
Como fica a restituição do Imposto de Renda?
A restituição acontece quando a Receita identifica que você pagou mais imposto do que deveria. A diferença entre o valor devido e o que você recolheu é então devolvida. Claro que esse valor a ser restituído varia de contribuinte para contribuinte e tem muita relação com a correta dedução das despesas, que você aprendeu melhor como fazer com a leitura deste material.
Naturalmente, se você cadastrou muitas despesas como sendo dedutíveis, sua restituição poderá ser maior. A ideia é que você use as regras para que lance tudo que for possível e, assim, pague o menor imposto possível – sempre dentro da lei e em dia com o Leão.