Com a proximidade das eleições majoritárias e candidatos digladiando em público sobre alguns temas fundamentais, outro assunto surgiu com força, apesar de não tão relevante diante das agruras de nossa economia.
Curiosamente, alguns candidatos como Marina e Aécio se posicionaram como favoráveis à autonomia do Banco Central (BC), enquanto a equipe de Dilma e a própria candidata se mantiveram em posição contrária.
Esse movimento de independência de Bancos Centrais começa lá pelos idos de 1989, tendo como finalidade precípua evitar influências políticas na área monetária.
Convém lembrar que cabe aos Bancos Centrais (BCs), como atividade primária, serem os guardiões da moeda e crédito, e como tal manter sob controle as pressões inflacionárias. Dentre os BCs há variações no modelo de gestão, mas isso é o mais fundamental.
No mundo temos exemplos bem estruturados de BCs independentes, como o FED americano, o BOE (BC inglês) e principalmente o BCE (BC europeu), com a função de coordenar a moeda única (euro) de 18 países membros. Além desses, podemos citar o BOJ (BC japonês) e até o banco central da Nova Zelândia, um dos primeiros a adotar o modelo de autonomia.
O exemplo do FED
Para exemplificar como funciona um BC independente, vamos pegar o FED americano, o maior de todos e o mais poderoso.
Os mandatos são definidos e podem ser prorrogados por escolha do presidente da República e descasado de seu mandato, o que subtende que um presidente pode, eventualmente, governar parte de seu mandato com o presidente do FED na oposição.
Claramente não há qualquer tipo de subordinação ao Executivo. Cabe ao FED definir, a cada ano, as metas de inflação e também a taxa de desemprego com a qual quer conviver.
A cada novo mandato, o presidente da República escolhe o presidente do FED e seu vice-presidente com mandatos de 4 anos e estes só podem ser demitidos por má conduta ou crimes.
O FED tem um sistema de 12 Bancos Centrais regionais subordinados a uma diretoria central (Board of Governors) e os votos no FOMC (comitê de política monetária) obedecem rodízio dos membros com direito a voto nas reuniões.
Em que pese essa autonomia, quase sempre existe consenso das políticas com o Tesouro. Aliás, essa sintonia entre os poderes e o objetivo comum foi fundamental para ajustar a política econômica e monetária na crise de 2008, na qual o presidente do FED americano e secretário do tesouro trabalharam em larga sintonia.
Banco Central independente no Brasil?
De outra feita, um Banco Central independente no Brasil poderia evitar interferências ocasionais na administração da política monetária, a redução política dos juros e o desequilíbrio entre gastos de governo e estrutura da taxa de juros.
No lado oposto disso, podemos citar o Banco Central da Argentina, onde o governo de Cristina Kirchner demitiu seu presidente pela recusa desse em usar as reservas cambiais para suprir gastos do governo. Nem precisamos lembrar a situação da economia atual da Argentina, onde a inflação sequer retrata a realidade do país.
Conclusão
A discussão sobre Banco Central independente no Brasil não deveria ser tema central diante da enorme necessidade de mudanças na política monetária e econômica. Porém, essa discussão acabou aflorando em razão da forte interferência do governo em marcos regulatórios, contabilidade criativa e pressões.
Ficamos com o pai dos economistas, Lorde John Maynard Keynes, que uma vez disse: “Cultivar novas ideias não é tão difícil. Difícil é livrar-se das velhas”.
Qual a sua opinião? Você é contra ou a favor de um Banco Central independente? Deixe seus comentários aqui e não deixe de acompanhar também nossas análises diárias no Órama Blog e na TV Órama. Obrigado e até a próxima!
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Foto “Inflation Brazil”, Shutterstock.