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Home Economia e Política Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional

Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional

A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países

por Agência Senado
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A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países (Imagem: Roberto Suguino/Agência Senado)

Foi sancionada a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas.

A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (17). 

O projeto foi apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto (PL 5.486/2020) foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) quando aprovado no Senado em 15 de junho. 

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As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato. É o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras.

A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros.

De acordo com a lei, o uso do símbolo será opcional. O exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório.

Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado.

Durante a tramitação da matéria, Arns argumentou que “o cordão de girassol previne mal-entendidos, dando mais tranquilidade e segurança aos usuários e aos atendentes”. 

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