O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, decidiu nesta quarta-feira estender o pagamento obrigatório de horas extras a 3,6 milhões de trabalhadores assalariados, indo ainda mais longe do que uma regra do período do ex-presidente Barack Obama, que foi derrubada em um tribunal.
O Departamento do Trabalho divulgou uma proposta de regra que exigirá que os empregadores paguem recompensas por horas extras aos trabalhadores que ganham um salário inferior a 1.059 dólares por semana, ou cerca de 55.000 dólares por ano.
O limite salarial atual de cerca de 35.500 dólares por ano foi estabelecido pelo governo do ex-presidente Donald Trump em uma regra de 2020 que os defensores de trabalhadores e muitos democratas disseram não ter ido longe o suficiente.
A regra proposta não afetará a elegibilidade de horas extras para trabalhadores pagos por hora.
Jessica Looman, que dirige o escritório do Departamento do Trabalho que aplica as leis salariais, disse que a regra proposta é necessária para garantir que os trabalhadores sejam remunerados de forma justa.
“Durante muito tempo, muitos trabalhadores com salários baixos tiveram negados o pagamento de horas extras, embora muitas vezes trabalhassem horas extras e realizassem grande parte do mesmo trabalho que os seus homólogos que recebem por hora”, disse Looman em um comunicado.
A publicação da proposta dará início a um período de debate público de 60 dias.
A lei salarial dos EUA exige que os empregadores paguem aos trabalhadores elegíveis uma vez e meia o seu salário normal quando trabalham mais de 40 horas por semana.
Os trabalhadores assalariados que ganham acima do limite salarial ainda podem ter direito ao pagamento de horas extras se não desempenharem principalmente funções relacionadas à gestão.
