A Medida Provisória 1183/23 abre crédito extraordinário de R$ 140,2 milhões para o Ministério da Defesa. Os recursos vão custear despesas das Forças Armadas no apoio a ações emergenciais em terras indígenas.
A MP foi publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União.
Desde fevereiro deste ano, membros das Forças Armadas estão participando de operações contínuas na região da Terra Indígena Yanomami, que possui 96,7 mil quilômetros quadrados.
A operação é a maior ação desempenhada pelos militares no momento e envolve emprego de viaturas e aeronaves, além de mais de mil homens no atendimento da população indígena e repressão ao garimpo na região.
É a segunda vez neste ano que as Forças Armadas recebem crédito extra para atuar em terras indígenas. Em abril, o governo editou a MP 1168/23, que destinou R$ 135,5 milhões para o mesmo fim.
Tramitação
A MP 1183/23 já está em vigor, mas terá de ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para não perder a validade.