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Home Economia e Política MP que retoma obras em escolas será discutida em audiência pública na terça

MP que retoma obras em escolas será discutida em audiência pública na terça

Obra parada em Campo Grande; MP 1.174 libera R$ 4 bilhões para conclusão de 3,5 mil escolas e creches até 2026

por Agência Senado
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(Imagem: Direto das Ruas)

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 1.174/2023 faz na terça-feira (11), às 14h, sua primeira audiência pública. Editada pelo governo Lula no dia 12 de maio, a MP instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

De acordo com o Poder Executivo, por meio da MP serão liberados R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas que já receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ainda segundo o governo, a conclusão dessas obras criarão 450 mil vagas na rede pública de ensino. 

Foram convidados representantes do FNDE, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Ministério da Educação, do Ministério da Casa Civil, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Presidida pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a comissão mista tem como relatora a deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), que requereu a audiência pública. De caráter interativo, a audiência será no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3, no Senado Federal.

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