O FGTS e a capitalização da Petrobras

Antonio comenta: “Os jornais e comentaristas de TV disseram que há uma possibilidade de que trabalhadores possam usar parte do FGTS para comprar ações da Petrobras. Isso já é fato? O que precisamos saber sobre isso para poder tomar partido nesta oportunidade? Gostaria de conhecer os detalhes sobre a questão para poder saber o que fazer. Muito obrigado”.

Há muito tempo se discute a possibilidade de o trabalhador investir parte de seu FGTS em ações da Petrobras. A verdade é que tal chance não ganhou a simpatia do governo. A saída para o impasse só surgiu com a nova capitalização a ser realizada pela gigante brasileira do petróleo, que é parte das ações destinadas à exploração da camada do pré-sal. Discutiremos neste texto as mudanças propostas e o desenrolar da história até o presente momento.

Capitalização? Como assim?
Para crescer e fazer investimentos, toda e qualquer empresa precisa de capital. Logo, capitalização é o processo que caracteriza a emissão de novas ações por parte de uma empresa com a finalidade de levantar dinheiro. De acordo com o projeto aprovado na terça-feira, a União está autorizada a vender à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural em áreas ainda não concedidas da camada do pré-sal.

Para pagar a União, investir em infraestrutura, exploração e contratação de pessoal, a Petrobras precisa de dinheiro. Alguns especialistas avaliam que  o valor da emissão pode chegar a US$ 75 bilhões. Em suma, a capitalização significa ter mais dinheiro para investir em projetos da companhia voltados para o pré-sal.

Situação do projeto
Por enquanto, o projeto foi aprovado apenas na Câmara – o que já foi considerado um grande passo. O trâmite normal ainda exige que ele seja aprovado no Senado e então sancionado pelo presidente Lula. De forma resumida, as características da proposta até então são:

• Os trabalhadores que compraram ações da Petrobras com recursos do FGTS em 2000 poderão novamente adquirir ações da capitalização usando dinheiro do Fundo;
• O limite autorizado para compra das ações é de 30% do saldo em conta no Fundo. A compra de ações não poderá exceder o capital que o trabalhador já tem investido na empresa;
• Só poderão comprar ações e participar da capitalização aqueles que ainda não venderam seus ativos adquiridos em 2000;
• O resgate só poderá ser feito depois de ao menos 12 meses, quando então passam a valer as regras de resgate do FGTS. Não haverá cobrança de Imposto de Renda.

Interesse na Petrobras? Vale a pena?
Na prática, serão poucos os investidores que irão se enquadrar nas regras estabelecidas e que, portanto, poderão participar da capitalização usando recursos do FGTS. Ainda assim, cabe ressaltar que dada a pífia rentabilidade de 3% do FGTS, a possibilidade apresentada pode ser tentadora.

As ações da Petrobras estão oscilando e prometem volatilidade elevada no curto prazo, mas os horizontes podem ser interessantes se levarmos em conta que a gigante estatal quase não tem concorrência. A matemática neste caso parece bem simples: ainda que as ações ofereçam riscos e as incertezas continuem por algum tempo, é quase certo que os rendimentos serão maiores que os encontrados na média do FGTS, que perde sempre para a inflação do período.

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