A notícia do momento é que a Petrobras aceita rever o sistema de preços de derivados, depois de tudo que aconteceu com o movimento dos caminhoneiros na semana passada. O governo investe em descobrir uma fórmula de reajuste e maior previsibilidade dos preços, sem que isso interfira nos resultados econômicos da Petrobras. Isso se parece com o ditado “fazer omelete sem quebrar ovos”.
O sistema de ajustes que a Petrobras vinha seguindo era certamente o melhor, já que a empresa não tem que bancar elevações de custos sem repassar aos distribuidores. O oposto disso já conhecemos e o resultado que redundou na situação difícil da empresa nos anos anteriores. Nesse ponto, precisamos sempre lembrar que a Petrobras é uma empresa mista, onde o governo é majoritário, mas também é aberta e com investidores em todo o mundo. Dessa forma, deriva que sua administração deve gerir avaliando os interesses de todos os acionistas e não só do majoritário.
Petrobras um monopólio na prática
Devemos lembrar ainda que a empresa deixou de ser monopolista de direito, mas segue quase monopolista de fato, pois governos passados inviabilizaram a concorrência, basta lembrar que a Petrobras tinha quer ser detentora de no mínimo 30% de todos os projetos do pré-sal e a única gestora. Isso inviabilizou a expansão mais acelerada da prospecção e exploração do petróleo no Brasil, ficando limitada ao poder de investimento da companhia.
Na área de refino, pessoalmente, me lembro de ter visitado, como Analista ainda, refinarias do grupo Ipiranga e Manguinhos. Mas como refinar petróleo no Brasil com preços contidos pelo governo para não deixar a inflação disparar. Lembro que o barril de petróleo já esteve acima de US$ 100, e um dos problemas da Petrobras era que comprava petróleo mais caro para revender derivados mais baratos no segmento interno. Com isso, afastou investidores no refino e distribuição de produtos.
A gestão de Pedro Parente e o entendimento do novo governo pós-Dilma mudou essa situação, quer no sistema de preços com repasse imediato, quer na participação da empresa nos leilões. O mercado então começou a adquirir outra dinâmica e já era possível perceber interesse renovado de investidores no segmento de óleo e gás.
Mudanças na Petrobras
A Petrobras, por sua vez, se renovou e encolheu, reduziu alavancagem e nível de endividamento, diminuiu sua exposição em moeda forte, fez programas de PDD (Demissão Voluntária), cortou custo, vendeu ativos fora de seu foco (no Brasil e exterior) e reposicionou a empresa nos trilhos.
Tudo bem dentro do que se esperava de uma empresa querendo voltar a ser competitiva e com retorno para seus acionistas (inclusive governo), abandonando a ineficiências geradas pela situação monopolistas. Acrescente-se que em meses anteriores houve confluência perversa de aumento de preços do óleo e valorização do dólar no mercado internacional, o que ampliou a percepção de escalada dos preços para o consumidor da gasolina e diesel e nem tanto do gás de cozinha cujo variação de preços já tinha sido aletrada.
A hora e vez de Ivan Monteiro
Agora, com a demissão de Pedro Parente e assunção de Ivan Monteiro, será preciso provar que a governança da companhia não foi arranhada e que a Petrobras seguirá nos trilhos sem interferência caótica de governo e políticos. Nada em rever a sistemática de preços desde que a empresa não incorra em menor margem de lucro, e que seja ressarcida em todos os centavos pelo governo.
Da parte do governo, as contas começam a chegar, o tal colchão fiscal falado agregaria problema fiscal derivado do diesel de R$ 13 bilhões. Se somada a gasolina e gás, o comprometimento fiscal seria de R$ 30 bilhões, e o governo não possui margem de manobra para tal. Temos então um problema insolúvel para a União e estados e municípios que deveriam abrir mão de parte da elevada carga de ICMS cobrada e outros impostos, eventualmente flexibilizando a cobrança em momentos estressado. Além disso, considerando o pleito dos caminhoneiros sobre não cobrança do terceiro eixo (quando não usados) nos pedágios, haveria também ressarcimento para as concessionárias ou alongamento de prazo dos contratos.
Fazer omelete exige quebrar ovos e alguns entes sairão perdendo nesse processo. Esperamos que não seja a Petrobras que voltava a se tornar competitiva. O pobre do consumidor parece ser o alvo mais fácil. Os desdobramentos dessa crise mostrarão os caminhos.