O Projeto de Lei 1368/23 prevê a criação de programa de incentivo ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras para uso no campo. A proposta, do deputado Marco Brasil (PP-PR), tramita na Câmara dos Deputados.
“O projeto tem o objetivo de melhorar a eficiência e arentabilidade do setor agrícola, contribuindo para o crescimento econômico e a garantia da segurança alimentar do País”, disse Brasil.
Pela proposta, os incentivos poderão ser concedidos na forma de subvenção, crédito com juros subsidiados, isenção fiscal, entre outras modalidades a serem definidas pelo Ministério da Agricultura, que vai administrar o programa.
Serão elegíveis aos incentivos empresas e instituições de pesquisa que desenvolvam projetos de tecnologias agrícolas inovadoras. As soluções deverão ser compartilhadas com o setor.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.