Buraco no piso da saúde para este ano pode chegar a R$ 21 bilhões
Reinstituído pelo novo arcabouço fiscal, o piso de gastos para a saúde requer que o governo destine até R$ 21 bilhões para a área ainda este ano, disse nesta sexta-feira…
Reinstituído pelo novo arcabouço fiscal, o piso de gastos para a saúde requer que o governo destine até R$ 21 bilhões para a área ainda este ano, disse nesta sexta-feira…
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta terça-feira que a equipe econômica optou por estabelecer metas de resultado primário mais agressivas para intensificar o processo de ajuste fiscal.…
O debate atende a requerimentos apresentados pelo deputado Danilo Forte (União-CE)
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que vai substituir…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que vai substituir o teto de…
Ao justificar este veto, Lula argumentou na mensagem ao Congresso publicada no DOU que o trecho também contraria o interesse público, pois a LDO é o “diploma competente” para gerir e estabelecer as metas de resultado fiscal.
Haddad afirmou que o marco fiscal impõe uma estabilização da dívida pública do país em algum momento
O texto-base mantém, no entanto, alteração promovida por senadores que exclui do conjunto das despesas o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal
A principal novidade nas emendas é a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o FCDF e com o Fundeb
Cajado afirmou ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que correr atrás de receitas para cumprir o novo regime fiscal.
Em entrevista à CNN Brasil, Cajado ainda afirmou que defenderá seu relatório, já aprovado na Câmara antes de ser alterado pelo Senado
Apontado como prioritário pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal já havia sido analisado pela Câmara