Carmen lúcia - Dinheirama

STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos

Agência Brasil18:49 | 01/09/20230129 views

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. A contribuição assistencial não se…

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STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

Agência Brasil09:43 | 01/08/2023066 views

O STF julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres

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Presidente do STF e do CNJ lançará no Amazonas a primeira Constituição Federal em língua indígena

STF Notícias14:20 | 17/07/2023069 views

O projeto foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas

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