O relator da reforma tributária no Senado, o líder do MDB na Casa Eduardo Braga (AM), decidiu adiar a apresentação de seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior Tribunal Federal (STJ). Lula indicou para as vagas os desembargadores…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade de tramitação, em qualquer juízo ou tribunal, às ações que…
“A proposta uniformiza as leis conforme os prazos do Código de Processo Civil”, explicou Rubens Pereira Júnio
Obrigatoriedade do transporte público gratuito no dia da eleição impede o “abuso do poder econômico por parte dos candidatos”
Segundo Eduardo Bolsonaro, relator da lei, a ideia é dar à comunicação digital o mesmo tratamento que as chamadas telefônicas já têm na lei
As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa
Marcos Rogério ressaltou também a importância da distribuição dos tributos, defendendo um equilíbrio entre a União, os estados e os municípios
Agora, a proposta deve seguir para a Câmara, a não ser que haja requerimento para votação em Plenário.