Amazon se junta ao programa Remessa Conforme
Duas das maiores varejistas online pediram à Receita Federal a adesão ao programa Remessa Conforme, que oferece isenção federal a compras do exterior de até US$ 50 em troca de tratamento…
Duas das maiores varejistas online pediram à Receita Federal a adesão ao programa Remessa Conforme, que oferece isenção federal a compras do exterior de até US$ 50 em troca de tratamento…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136, que antecipa recomposições a Estados e municípios por queda na arrecadação do ICMS e ainda repassa…
Uma emenda inesperada incluída no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que teve regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira, abre uma brecha para o retorno de…
Para Augusto Aras, não há inconstitucionalidade nesse trecho da lei, como alegam os autores da ação
O ministro foi ao gabinete de Lira nesta manhã para entregar um projeto que regulamenta acordo feito entre governo federal e Estados
Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação
Resultado das cobranças é a oneração dos produtos maranhenses em uma taxa com roupagem de imposto e base de cálculo idêntica à do ICMS
A Via lembra, contudo, que o pagamento para a empresa será efetuado pela compradora após sua efetiva monetização do crédito
Relator também ampliou imunidade tributária concedida a templos de qualquer culto
Não aceite que uma cobrança indevida te faça pagar mais caro na conta de luz! Veja no site da PROTESTE se você tem direito a restituição.