A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite ao cliente a rescisão de contrato, sem ônus e a qualquer tempo, quando houver a inadequada…
Advogados apresentaram nesta terça-feira (29) uma série de sugestões para uma minirreforma eleitoral visando a disputa municipal de 2024, durante reunião na Câmara dos Deputados. O debate foi promovido por…
CVM coloca em audiência pública minuta que propõe mudanças na legislação de clubes de investimento para o mercado de ações. As mudanças visam proteger o investidor e dar mais transparência ao modelo.