Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que revisa a política de cotas nas universidades
A relatora da proposta, deputada Dandara, apresentou parecer pelo qual a avaliação do sistema de cotas deverá ocorrer a cada 10 anos
A relatora da proposta, deputada Dandara, apresentou parecer pelo qual a avaliação do sistema de cotas deverá ocorrer a cada 10 anos
O juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira verificou que, de acordo com a legislação penal, os crimes de calúnia e injúria prescreveram