Projeto regulamenta a cobrança de estacionamento em área de embarque de aeroportos
Ideia surgiu após o Aeroporto de Fortaleza anunciar a cobrança de R$ 20 a cada 10 minutos de permanência na área de embarque e desembarque
PDT
Projeto proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais
Qualquer procedimento que cause dor inútil ao animal, que não seja necessário para salvaguardar sua vida, deve ser considerado maus-tratos
PDT questiona lei de Uberlândia que proíbe ensino de “ideologia de gênero” nas escolas
Para o PDT, a Lei municipal 14.004/2023 viola os princípios da isonomia e da dignidade da pessoa, uma vez que impede a discussão pedagógica