A disputa para o próximo procurador-geral da República se afunilou ainda mais, concentrando-se entre os subprocuradores Paulo Gustavo Gonet e Antonio Carlos Bigonha, hoje favorito, mas a decisão do presidente…
A subprocuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos foi eleita nesta terça-feira, por aclamação, como vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), cargo que, em caso de…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação de 40 acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro. O pedido está nas alegações finais enviadas…
O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, requereu, nessa sexta-feira (25), que os sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar…
O procurador-geral fez apenas um comentário genérico sobre uma questão de natureza política. Não há qualquer irregularidade no diálogo entre o mencionado cidadão e o procurador-geral.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional uma lei municipal promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que instituiu o…
Lula tem dado sinais de que vai ignorar a lista tríplice da ANPR para escolher um nome para comandar a PGR, assim como feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
Em função da possibilidade de pacto, Moraes determinou a suspensão. pelo prazo de 120 dias, das ações penais abertas contra os eventuais beneficiados
Para Augusto Aras, não há inconstitucionalidade nesse trecho da lei, como alegam os autores da ação
Aras entende que o mecanismo de “voting caps” – limitação do direito de voto – violou o direito de propriedade do poder público
Fachin levou em conta que não podem ser usadas para condenações tão somente as declarações de investigados que assinaram acordos de delação
A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo
