Brasil deveria receber pagamento para preservar floresta, diz Heinze
Parlamentar citou estudo sobre as florestas e afirmou que a Europa tem apenas 0,3% do que tinha há 8 mil anos, enquanto o Brasil possui 69%
Parlamentar citou estudo sobre as florestas e afirmou que a Europa tem apenas 0,3% do que tinha há 8 mil anos, enquanto o Brasil possui 69%
A suspensão será convertida em isenção se, após os cinco anos, a Receita Federal constatar que a empresa cumpriu os requisitos previstos
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei de Acesso à Informação (LAI) que trata dos sigilos
Senador entende que o decreto avançou na competência legislativa ao criar atribuições e alterar competências estabelecidas
Com a publicação da Lei do Fundeb permanente, em 2020, deputado acredita ser necessário novo critério