O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento da adoção do marco temporal para a demarcação de terras indígenas com a conclusão do voto do ministro André Mendonça,…
O julgamento foi interrompido já com maioria de seis votos favoráveis a que o Supremo declare a omissão do Congresso
O STF julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
Deputado Zeca Dirceu acusa Zé Trovão de usar as redes sociais para cometer “violência política” e “intolerância democrática” contra Lula
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra
Também já está valendo a Política de Proteção das Línguas Indígenas, que inclui a garantia do direito ao pleno uso público da própria língua
O projeto foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas
Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto