Por Beatriz Cutait, jornalista, especialista em finanças e editora do Criando Riqueza, nosso parceiro de conteúdo.
Velhos conhecidos dos brasileiros, nada menos do que 15,9 milhões de pessoas físicas tinham títulos de capitalização no fim de 2015. Os produtos são ofertados por 10 em cada 10 gerentes de banco.
Em geral, eles usam argumentos de tom duvidoso, como a famosa “ajudinha” para preencher as metas do mês, o apelo dos prêmios sorteados ou o benefício de aliviar os juros cobrados no crédito que você está contratando. Há uma pressão clara para vender e, em grande parte dos casos, pouca disposição para explicar o que são esses títulos.
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Entendendo os títulos de capitalização
Os títulos podem ser adquiridos à vista, com um pagamento único, ou a prazo, por meio de pagamentos periódicos, geralmente mensais. Eles têm duração de no mínimo 12 meses.
Nos planos com vigência de 12 meses, os pagamentos são obrigatoriamente fixos. Em títulos com prazo maior, os pagamentos podem ser atualizados a cada ano.
Se você atrasar o pagamento, estará sujeito a multa e a atualização monetária, ou a apenas atualização monetária ou então poderá ter a vigência do plano prorrogada. E é importante saber: títulos em atraso são suspensos e não possuem direito aos sorteios durante o prazo de suspensão. Há inclusive a possibilidade de cancelamento, mas o titular sempre terá direito ao capital formado para resgate, após encerrado o prazo de carência.
Parte dos pagamentos é usada para formar um capital do título, e o restante é destinado para custear despesas administrativas (o que funciona como uma taxa de administração) e sorteios, quase sempre previstos neste tipo de produto, mas sem garantia.
Por que os títulos de capitalização são criticados?
Salvo se você tiver a sorte de ser sorteado, há diversas razões para buscar outras formas de poupar dinheiro e de obter uma remuneração de verdade. Confira as principais:
1º ponto – Baixa remuneração
Embora você possa comprar um título de capitalização que garanta a devolução de todo o valor gasto, apenas o valor destinado à cota de capitalização é remunerado, por meio da correção pela TR. Assim, além de não acompanhar a inflação, o título perde até para a poupança.
E atenção: não há obrigação prevista em lei para que o resgate seja igual ao montante pago. Cada empresa define o percentual pago em relação aos pagamentos realizados. E é importante lembrar que, quanto maiores os prêmios oferecidos, menor o percentual que o consumidor receberá ao fim da aplicação.
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2º ponto – Liquidez (ou a falta dela)
Nem todo título pode ser resgatado antes do prazo final, pois alguns têm prazo de carência, e você só vai receber o dinheiro depois desse período. Além disso, você poderá pagar multa de até 10% do capital alocado se decidir antecipar o resgate. Esse limite também vale para situações de resgate parcial.
3º ponto – Não é investimento!
Você deve estar cansado de ouvir isso, mas, se ainda não estiver convencido, veja o recado da economista do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Ione Amorim: “Título de capitalização não é nem um ativo, nem uma linha de investimento, ele funciona mais como um seguro com direito à premiação, que é seu maior apelo”.
“Além de sequer garantir o retorno do valor aplicado ao longo do período de vigência, as chances de ser sorteado são remotas, como numa loteria”, crava Ione. E muitos esquecem que há incidência de imposto de renda de até 30% sobre os valores dos prêmios, 20% se você tiver obtido rendimentos com o próprio título.
Em sua cartilha “Venda responsável de produtos e serviços financeiros”, lançada em 2012, o Idec já se posicionava contra o suposto “investimento” nesses planos:
Cuidados com os títulos de capitalização
A economista do Idec alerta para o risco de comprar um título de capitalização por imposição do gerente, em troca de taxas mais baixas na contratação de crédito, por exemplo, na qual o consumidor está mais sensibilizado.
Se você sente que foi enganado, é possível buscar o SAC do banco em questão para, após um processo para obter resposta, partir para a ouvidoria e, posteriormente, recorrer ao Banco Central ou ao Procon-SP.
O fato é que não é tarefa fácil provar que a venda foi inadequada e que você foi coagido a aceitar um título para reduzir, por exemplo, os juros de algum empréstimo.
Por isso, Ione, do Idec, recomenda a você documentar as taxas antes e depois de aceitar adquirir o plano de capitalização, para provar a pressão a qual foi submetido. “É possível alegar que a compra foi feita por imposição. Se eu não tivesse adquirido esse produto, não teria o crédito. Teria que alegar quanto seria a taxa de juros sem o serviço”, explica.
Conclusão
Se, mesmo com todos os argumentos citados, você decidir se aventurar no mundo dos títulos de capitalização, analise atentamente as condições do contrato.
Artigo do Procon-SP enfatiza os cuidados necessários: “O consumidor deve ter certeza de que o valor das parcelas não irá comprometer o orçamento familiar, e tirar da cabeça a ideia de economia ou investimento ao comprar um título de capitalização. Um cofrinho ou uma simples conta poupança são mais úteis para quem quer realmente economizar”.
Conforme o Procon-SP devem constar em um contrato de capitalização:
- o prazo de vigência do título;
- a quantidade e o valor de parcelas a serem pagas;
- as datas dos sorteios e os valores dos prêmios;
- a taxa de juros a ser aplicada no reajuste das prestações pagas;
- o valor da multa pelo atraso de pagamento;
- as condições para resgate dos valores depositados e cancelamento do contrato.
Agora você está melhor preparado para pensar no seu bolso antes de dar aquela “força” para seu gerente.
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Foto “dangerous contract”, Shutterstock.